Quem já não gostaria de comprar uma tv LCD, um notebook ou qualquer outro eletrônico da moda a um preço mais baixo?
Pois bem, antes de se aventurar, confira as dicas importantes para você não perder tempo, dinheiro e principalmente, não infringir a lei.
Regras na aduana
Esteja sempre atento às leis para não ter problemas na viagem de volta:
Entrega:
Nenhuma loja do Paraguai pode entregar o produto no Brasil, as compras devem ser feitas diretamente na loja.
Cota:
A cota atual ou limite de isenção é de US$300 tanto para quem volta por via terrestre como de avião saindo de Foz. Caso a viagem de retorno seja pelo aeroporto de Ciudad del Este, o valor da cota passa a ser o de uma viagem internacional por via aérea, que é de US$500 (isso vale para qualquer viagem aérea internacional). Isso significa que se você trouxer mais que isso, deve pagar um imposto de 50% sobre o que passar deste valor.
Lembramos que a cota só pode ser utilizada de 30 em 30 dias e é pessoal e intransferível, o que significa que duas ou mais pessoas não podem juntar suas cotas para aumentar o limite de uma delas ou de um terceiro, mesmo que sejam casadas, da mesma família ou amigas. Por exemplo, se um notebook custa US$600 você não pode juntar sua cota com a de outra pessoa (US$300 + US$300) para não pagar o imposto. Vai pagar 50% sobre US$300 = US$150. Menores, acompanhados ou não, também têm direito à cota de isenção.
(Utilize nossa calculadora ao lado para calcular quanto deve pagar de imposto das suas compras).
Não entram na cota roupas e outros artigos de vestuário, artigos de higiene, beleza ou maquiagem e calçados, para uso próprio, em quantidade e qualidade compatíveis com a duração e a finalidade da permanência no exterior. Ou seja, itens que caracterizem que a pessoa não comprou no Paraguai, apenas trouxe para poder viajar e cuidar da higiene e se vestir não fazem parte do que deve ser fiscalizado, desde que se caracterizem para este fim.
O que é proíbido trazer:
- Pneus;
- Bens cuja quantidade, natureza ou variedade revelem intuito comercial ou uso industrial;
- Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
- Substâncias entorpecentes ou drogas;
- Remédios;
- Armas e munição;
- Bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e itens semelhantes, quando trazidos por viajante menor de dezoito anos;
- Bens ocultos com o intuito de burlar a fiscalização.
Quantidades permitidas
A única restrição imposta pela Receita é a de que a compra não pode configurar como sendo para revenda, ou seja, muitas quantidades de um mesmo item.
DBA
Quem trouxer mais de US$300 em compras é obrigado a preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada, a DBA. Menos que este valor basta informar que o valor total das compras não ultrapassa a cota, não sendo necessário discriminar cada produto.
A declaração é feita na aduana brasileira, na volta para o Brasil. Nela a pessoa declara o que comprou e se estiver dentro da cota não precisa pagar nada. Se a soma das compras ultrapassar o limite de US$300 deve-se pagar o imposto. Desta forma pode-se viajar tranqüilamente, sem correr o risco de ter os produtos apreendidos, já que você pode provar que está tudo legalizado.
Formulário da DBA do site da Receita Federal
Multa
O valor do bem será o constante da fatura ou da nota de compra. No caso de falta ou inexatidão destes documentos, o valor da base de cálculo do imposto será estabelecido pela autoridade aduaneira. Além disso, aplica-se multa de 50% sobre o valor excedente à cota de isenção dos bens quando o viajante apresentar DBA falsa ou inexata (Ou seja, 50% de imposto + 50% de multa, para tudo o que passar de 300 dólares).
Pneus
A aquisição de pneus adquiridos no Paraguai está proibida pela Receita Federal, sendo passível de retenção deles o condutor que os trouxer tanto equipado no veículo quanto como bagagem, no porta-malas.
Pneus podem ser trocados ou apenas comprados no Paraguai. Eles também entram na cota de isenção de imposto de US$300 por contribuinte, tendo como única restrição 1 jogo de pneu por pessoa. Acima disso, ficará caracterizada a "destinação comercial" da compra, fazendo com que os pneus e demais mercadorias portadas pelo comprador sejam passíveis de apreensão.
Desaconselhamos trazer vários jogos de pneus, mesmo cada jogo dentro da cota de uma pessoa, pois mesmo na teoria sendo permitido, os fiscais podem entender que os outros ocupantes sejam laranjas e a destinação dos pneus ser comercial.
Pertences levados ao exterior
Quando for levar objetos ao entrar no Paraguai, que na volta possam dar a entender que foram recém-comprados lá, como câmeras fotográficas, por exemplo, preencha uma Declaração de Saída Temporária de Bens (DST), gratuita, na Aduana, antes de deixar o país.
Contatos
Se estiver no Paraguai e precisar de ajuda, procure o consulado brasileiro em Ciudad del Este, Rua Pampliega 205, telefone 561-500-984. Se estiver na Argentina, você poderá ser auxiliado pelo consulado brasileiro em Puerto Iguazu que fica na Av. Córdoba 264, fone 557-421-348. Existe também o contato com a Secretaria Municipal de Turismo de Foz de Iguaçu, telefone: 0800-45-1516.
A aduana de Foz do Iguaçu funciona 24h. Para maiores informações visite o site da Receita Federal neste link:
www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes
Dúvidas
Telefone da Receita Federal em Foz do Iguaçu:
(0xx45) 3528-0131
Telefone da secretaria de turismo de Foz do Iguaçu:
0800-451516
Telefone do posto de informações da Secretaria de Estado do Turismo em Guaíra:
(0xx44) 3642-7822
Dicas gerais
Comprar no Paraguai pode ser muito vantajoso devido aos preços e quantidade de coisas que se acha, mas deve-se ficar atento para não ser passado para trás, pois apesar de existirem empresas sérias, pode-se ter problema com alguns malandros. Algumas dicas para ficar atento na hora das compras:
Documentos
Leve sempre RG ou passaporte, no lado paraguaio não costumam aceitar a carteira de motorista como documento. Para entrar na Argentina isto é imprescindível.
Lojas de confiança
Prefira sempre comprar nas lojas que tem site (a não ser as que quase não tem, como lojas de bicicleta) e tente sempre pechinchar, que na maioria das vezes se consegue um desconto.
Cartão de crédito
Dá pra comprar com cartão de crédito nas maiores lojas (somente o internacional), mas cobram uma porcentagem em cima do valor, normalmente de 5% a 10%. Mas tenha em mente que a fatura do cartão virá em guaranis, por isso procure ver na hora a cotação do guarani para conferir se o valor bate com o valor em dólares. Ao fazer este tipo de pagamento, não deixe que o retirem de sua vista a fim de evitar fraudes.
Confira a mercadoria
Conferir tudo na hora de pegar os produtos, se é exatamente aquilo que foi pedido. Deve-se também tomar cuidado com produtos recondicionados. Exija sempre produtos com embalagem e quando for retirar, verifique o conteúdo e compare o número de série do produto com o do termo de garantia. Lembre-se que para uma possível troca é essencial que a mercadoria tenha a etiqueta com o código do produto, além da nota de compra com o nome da empresa e os produtos adquiridos, que não deve ser esquecida. Para produtos perecíveis, verifique a data de validade.
Garantia
Veja a respeito da garantia, dê preferência para as lojas que possuam os maiores tempos. Mas tome cuidado pois existem lojas que dizem que dão garatia em certos produtos só para atrair mais clientes, e quando se retorna para trocar não querem nem saber. Alguns produtos que não tem garantia são impressoras, monitores e televisores. Esteja atento, cada loja tem (ou deve ter) uma tabela com os produtos e seus respectivos tempos de garantia. Exija sempre a nota fiscal para ter direito à garantia e também pois é exigida na aduana.
Pagamento
Os preços são sempre em dólares, mas todas as lojas aceitam reais. A cotação de lá costuma acompanhar a do paralelo, sendo que não existe uma referência oficial do dólar cobrado no Paraguai, cada loja tem a sua.
Recomendamos comprar dólares em sua cidade, na sua loja de câmbios de confiança antes de ir, pois na maioria das vezes elas cobram menos do que comprando no Paraguai com notas de reais.
Alertamos que as notas de US$100 das séries CB e D não são aceitas no Paraguai, por motivo de falsificação.
Teste
Exija que se teste o que for possível (desconfie de lojas que não permitem que se teste os produtos). Voltar para trocar depois pode ficar caro.
Preços e disponibilidade
Não confie plenamente nos preços nem na disponibilidade dos itens que estão nos sites, principalmente os que não são constantemente atualizados. O melhor é ligar ou falar por MSN, sendo que e-mail dificilmente respondem. Uma boa dica para se certificar de que vai encontrar o que procura é entrar no site de uma das lojas, pegar o MSN de alguns vendedores, e conversar com o que estiver online sobre o que você quer comprar e se a mercadoria está disponivel no estoque. Faça isso um dia antes de viajar, correndo menos risco de chegar lá e não encontrar o produto. Mas para ter certeza se vai encontrar o que procura é só lá mesmo.
Transporte
Cuidado com o transporte dos equipamentos adquiridos, embalando-os corretamente com aqueles embrulhos de plástico com bolhas e colocando-os em um lugar seguro durante a viagem de volta.
Horário de funcionamento:
Seja objetivo na hora das compras. Se você for com o intuito de pesquisar preços e conhecer todos os shoppings, um dia não será o suficiente. É bom ir com uma lista bem definida do que e onde comprar, procurando antes nos sites. As lojas de lá abrem às 7:00 e fecham por volta das 16:00. Por isso é aconselhável se programar para chegar bem cedo. Quartas e sábados são os dias de maior movimento, mas dá para fazer as compras tranquilamente. Apenas procure evitar feriados, pois costumam ser de grande movimento. Aos sábados algumas lojas fecham um pouco antes. De domingo poucas lojas abrem.
Evite
Não compre nos camelôs (as barraquinhas que ficam nas ruas) pois a maioria vende produtos fasificados, além de não possuirem garantia.
Não caia na conversa dos vendedores, pesquise antes o que você precisa e desconfie de qualquer sugestão que derem.
Jamais compre em lojas que não tenham os preços marcados nas mercadorias, evitando assim que o preço seja de acordo com a cara do cliente.
Não aceite trazer encomendas ou pacotes de terceiros. Além de constituir uma prática ilegal, você pode estar sendo usado para transportar drogas, entorpecentes, munições e outros artigos proibidos. Além disso, não aceite as “facilidades” que algumas lojas do Paraguai oferecem para entregar o produto que você adquiriu no endereço em que você está hospedado. Além de correr o risco de ter a mercadoria apreendida, você pode ter surpresas desagradáveis de ordem técnica (defeitos) ou atrasos na entrega, o que pode comprometer a sua viagem de retorno.
Fonte: Compras no Paraguai
Você sabe fazer contas de porcentagem? Pense bem antes de responder essa pergunta, pois eu também achava que sabia. 